O presidente vetou ontem a lei Paulo Gustavo que previa R$3,8 bilhões como auxílio emergencial ao setor de Cultura, ainda muito afetado pela crise provocada pela pandemia de COVID 19.
A proposta havia sido aprovada pelo senado em novembro do ano passado e usaria recursos oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura, mas Bolsonaro alegou “contrariedade aos interesses públicos” para vetar a lei.
Segundo à decisão do governo, a criação desta despesa com o setor da cultura deveria cumprir o teto de gastos, apresentando uma solução para redução de despesa do estado como contrapartida. Porém a própria lei propunha alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe esse teto de gastos ao governo, para permitir um crédito extraordinário, sob a justificativa de uma ação emergencial.
A Lei Paulo Gustavo é uma homenagem ao ator, que foi um maiores comediantes do país e que faleceu devido á complicações causadas por COVID 19.
O setor de cultura e economia criativa foi um dos mais afetados durante a pandemia. Foram mais de 69 bilhões perdidos no setor devido à pandemia, segundo uma pesquisa apresentada pela FGV em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Cultura, que representava 2.64% do PIB nacional e mais de 7 milhões de postos de trabalho , como aponta relatório do Itaú Cultural. Mais de meio milhão de postos de trabalho foram perdidos entre o quarto semestre de 2019 e o quarto semestre de 2020.
Muito ainda precisa ser feito para recuperar o setor.
Pesquisa da FGV sobre o impacto da pandemia
